Primeiros passos para sustentabilidade em São Tomé e Príncipe

Coleta parcialmente seletiva está sendo implantada no país, a fim de divulgar a preservação do meio ambiente a nível nacional.

São Tomé e Príncipe é um país insular, que foi colonizado por Portugal e obteve sua independência política em 1975, possui um povo de cultura resultante de várias origens como a portuguesa, angolana, guineenses e cabo-verdiana. Hoje a presença de estrangeiros no país ainda é forte, mas agora são também dos mais variados países além dos que já passavam por aqui, como os franceses, chineses, brasileiros e norte-americanos. 

Com esta salada cultural presente no cotidiano, muitos hábitos vão sendo mudados pouco a pouco, como a sensibilização à preservação do meio ambiente. Idéia que chegou timidamente, e nos últimos anos está ganhando vários multiplicadores. Entre as ações mais perceptíveis temos as formações aos vários atores sociais realizadas pelas ONGs e recentemente uma coleta parcialmente seletiva está sendo implantado pela câmara da cidade capital, o Distrito de Água Grande.

Baseado em campanhas teatrais exibidas pela TVS (único canal local), os santomenses vão tomando conhecimento de como separar os itens “perigosos” (computadores, baterias, pilhas, televisões, etc.) do lixo comum, além de informar-se acerca do local onde poderão depositar este lixo. Até aqui fica tudo teoricamente funcionando bem, o problema é que estas ações não alcançam a população de menor renda, já que existe apenas um ponto receptor destes resíduos, ficando afastado das zonas (bairros) mais populosas, e, como não há um sistema regular de transporte público, a maioria das pessoas não possui grandes equipamentos eletrônicos no país, acabando assim por não se deslocar até a área para descartar os itens menores como pilhas e baterias de celulares por exemplo.

 

Faz-se necessário, portanto a distribuição de pontos desta coleta parcialmente seletiva, como a fixação de caixas coletoras nos locais públicos mais movimentados, como: bancos, escolas, praças e mercados, além de sensibilização por parte dos educadores e incentivo as empresas para acolher estes pontos coletores, por exemplo.

Por Raphaela Nazaré

Bióloga residente em São Tomé e Príncipe

Projeto de lei 2551/11 que prevê dedução de Imposto de Renda para quem entregar corretamente seu lixo para reciclagem.

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2551/11, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que prevê dedução do Imposto de Renda Pessoa Física das despesas com a coleta e a entrega de produtos geradores de resíduos sólidos que demandem logística reversa em postos de coleta específica.

Pela proposta, o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias, a partir da data em que a lei entrar em vigor, para regulamentar o benefício fiscal, e deve respeitar o limite máximo de 10% do imposto devido.

A Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obriga os fabricantes e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos a implementar sistemas de logística reversa. As empresas citadas na lei devem viabilizar a coleta dos resíduos, a serem entregues pelo consumidor, e encaminhar esses resíduos para reaproveitamento ou para a destinação final ambientalmente adequada.

Atualização em 19 de Julho de 2013

Desde a proposta até a presente data o projeto de Lei passou pela mão de Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) que é responsável pela análise e aprovação do mesmo, sem resposta positiva. Imagine você, desde 2011 até hoje um projeto simples, porém eficaz que obriga os grandes fabricantes a oferecer meios de reciclagem de seus próprios produtos e bonifica as pessoas físicas que derem um correto destino aos seus resíduos sólidos, não foi aprovado.

Sendo assim, abrimos o abaixo assinado virtual para ser enviado ao Deputado Jhonatan de Jesus, como documento representativo da mobilização da sociedade, a ser utilizado durante a votação. 

Basta aderir ao abaixo-assinado oficial AQUI.

A lista com os votos será enviada Câmara dos Deputados e Deputado Jhonatan de Jesus
dia 31 de Agosto de 2013.

Acompanhe a tramitação passo a passo no link abaixo:

• PL-2551/2011
• Proposta na Íntegra

Londres lança latas de lixo tecnológicas

Londres inovou e lançou latas de lixo tecnológicas com telas LCD

Por Guilherme Abati

A capital inglesa inovou e lançou latas de lixo tecnológicas para o produtos recicláveis com telas LCD.

Além disso, as latas serão a prova de bomba, segundo o Ubergizmo, e deverão estar espalhadas por Londres até o início das Olimpíadas, em junho. Vinte e cinco delas serão instaladas antes dos Jogos serem iniciados. As latas de lixo, que terão conectividade Wi-Fi, tem o objetivo de dar acesso à Internet para toda a população inglesa durante os jogos.

Segundo o Dvice, a ideia foi bem recebida por empresários e prefeituras de outras grandes cidades do mundo. Segundo o site, latas de lixo com essas características serão instaladas em Nova York e Tóquio. Além de acesso à Internet e às maravilhas tecnológicas, a lata de lixo tecnológica pode atrais as pessoas a jogar o lixo em seu devido lugar.

FONTE: GEEK

Projeto de lei prevê redução no Imposto de Renda das pessoas que entregarem nos postos de coleta adequados

Intenção de oferecer o benefício financeiro, em troca do cuidado com o lixo reciclável é uma ação que visa a conscientização

O projeto de lei 2551/11 prevê redução no Imposto de Renda das pessoas que entregarem seus resíduos recicláveis nos postos de coleta adequados. A proposta, feita pelo deputado Jhonatan de Jesus, está em análise na câmara e tem como objetivo auxiliar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Caso a ideia seja aceita e entre em vigor, os beneficiados poderão conseguir descontos de até 10% do valor total devido ao governo. Além disso, a proposta é de que o Poder Executivo faça todas as adequações necessárias em até 90 dias após a legislação começar a valer.

Segundo o deputado, a intenção de oferecer o benefício financeiro, em troca do cuidado com o lixo reciclável é uma ação que visa a conscientização. “Incentivar as pessoas físicas a cooperar para a solução do problema revela-se uma medida razoável e sensata, além de coerente e compatível com a grandiosidade do desafio enfrentado por toda a sociedade”, declarou Jhonatan de Jesus.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que as empresas fabricantes e os comerciantes de itens como pilhas, baterias, pneus, agrotóxicos, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos, tenham que criar medidas que possibilitem a logística reversa, para que os resíduos sejam descartados adequadamente e passem pelo tratamento que reduz os impactos ao meio ambiente.

Mesmo que os maiores responsáveis pela efetivação da legislação sejam as empresas, a população também terá papel essencial para que ela seja aplicada com sucesso no Brasil. Até porque, conforme aumenta o consumo, aumenta-se também a quantidade de resíduos produzidos. Por isso, é muito importante promover a conscientização dos cidadãos.

FONTE: EXAME

Protagonista de ‘Lixo Extraordinário’ dá palestra em Harvard

Tião Santos, que ficou conhecido nacional e internacionalmente por protagonizar o documentário ‘Lixo Extraordinário’ do artista plástico Vik Muniz, foi aos Estados Unidos apresentar uma palestra para a renomada universidade de Harvard, sobre a importância da reciclagem e realidade dos catadores no Brasil.

Tião é também Coordenador de Logística do movimento Limpa Brasil Let’s do it!, atuando na área da retirada dos resíduos coletados em contato com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis em cada cidade.

Um ano após inaugurar seu black-tie no tapete vermelho do Oscar, em Los Angeles, quando representou, ao lado do artista brasileiro Vik Muniz, o documentário Lixo Extraordinário, Tião Santos deixa mais uma vez o Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, rumo aos Estados Unidos. Desta vez com uma missão não menos nobre: dar uma palestra na renomada Universidade de Harvard – onde estudou, apenas para dar um único exemplo, o atual presidente norte-americano, Barack Obama.

“Cara, eu não vivo muito de ansiedade, não. Sou muito controlado nessas questões, mas se eu disser que faltando cinco minutos não vai me dar um frio na barriga, é porque alguma coisa estará errada, né? Mas eu fico imaginando, me preparei bem”, afirmou o presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano do Aterro do Jardim Gramacho (ACAMJG), figura central do documentário que concorreu ao Oscar do ano passado e que embarca nesta noite para o Estados Unidos. A palestra ocorre na próxima quinta-feira.

Na universidade norte-americana, Tião é o convidado principal do David Rockfeller Center for Latin American Studies, ou o centro de estudos da América Latina de Havard, para acompanhar a exibição do filme e, depois, como ele próprio define, “aproveitar uma oportunidade ímpar para falar para uma grande quantidade de pessoas que são formadoras de opinião, para mostrar que existe um mundo aqui fora, muito diferente da realidade deles lá”.

“A sustentabilidade hoje é um dos pilares. É o momento de construir isso de um ângulo mais prático. Claro que agir localmente é importante, mas precisamos ter ações globais mais amplas”, completa Tião, que não pretende seguir nenhum tipo de linha acadêmica em sua apresentação. “Prefiro sempre fazer um bate-papo. Claro que eu tenho números na mão, um planejamento, mas eu sempre gosto de perceber quem está ali, porque cada local é diferente de outro”, diz ele, que também já discursou em Yale, também nos EUA.

Nada mal para quem há dois anos brigava ferozmente para ver reconhecida sua associação de catadores de material reciclável, como ele gosta de dizer sempre, e não de lixo. “Às vezes eu paro para pensar e fico meio que tonto. Caraca, como a minha a vida deu um salto! Eu procuro valorizar muito o que aconteceu na minha vida e as pessoas que me ajudaram, como o Vik. As pessoas que acreditaram em mim como liderança e na sinceridade no que estava fazendo. E numa universidade super respeitada no mundo inteiro um cara vai lá, sem faculdade, palestrar, só consigo ser muito grato a todos. A sorte só vem a quem trabalha”, afirma.

Além de mostrar o sucesso de sua iniciativa, Tião quer usar também o exemplo de repercussão junto às autoridades na implementação de políticas públicas mais voltadas à sustentabilidade e apoio aos catadores de produtos recicláveis.

“O governo sentiu um pouco a pressão, as pessoas começaram a se perguntar mais. Gramacho vai ser um grande piloto para se pensar em políticas públicas para o fechamento de outros lixões. Não é tudo o que a gente quer, mas estamos avançando”, explica sobre o fechamento do maior aterro sanitário da América Latina, previsto para abril deste ano, cujos catadores estão sendo cadastrados para capacitação com vistas a novas oportunidades de trabalho.

“A reciclagem ainda está muito ligada à pobreza e à exclusão social. Ela pode e deve ser de forma mais humana. Hoje os catadores estão todos na rua, em lixões, colocando a saúde em risco, tudo porque o Brasil não tem um sistema de coleta seletiva. O Brasil perde US$ 8 bilhões por não reciclar. Temos 1,2 milhão de catadores sem tecnologia de inclusão. Há muito ainda o que ser feito, pretendo mostrar tudo isso lá”, completa.

ANDRÉ NADDEO

Fonte: TERRA

Meu Ecoponto

A ideia desta página surgiu quando estava a procura de uma lista Nacional de Ecopontos e só encontrei listas de outros países. Sendo assim abrimos espaço para divulgação dos Ecopontos que você possa conhecer, é só colocar nos comentário que vou organizando aqui pela Regiões!

O Meio Ambiente agradece sua colaboração!